Com a sala dominada pelo vermelho dos cravos, Jorge Sampaio despediu-se ontem dos discursos do 25 de Abril na Assembleia da República. Fazendo uma intervenção em que se autojustificou em relação a decisões do seu segundo mandato, no qual por duas vezes (2001 e 2004) dissolveu a AR e mandou o País para eleições gerais antecipadas. Falou ainda do referendo europeu - ignorando a consulta sobre o aborto, no que agradou mais à direita que à esquerda. E deixou os habituais "recados" ao Governo (ainda que em tom mais suave que noutros tempos), dizendo que a "flexibilização" do Pacto de Estabilidade e Crescimento não pode dar lugar a "laxismos.

"Os bloqueios, insuficiências e dificuldades do nosso Estado, sociedade e economia" sentidos nos últimos anos foram um "duche de água fria" que provocou um "estado depressivo" geral e teve como consequência "uma sucessão de crises políticas". Nelas, o Chefe do Estado teve de agir. E agora trata de olhar para trás e fazer a avaliação. É certo, disse, que "o regime semipresidencial é muito exigente na compatibilização dos poderes de cada órgão de soberania". Mas, "tendo em conta a experiência dos últimos anos, continuo a acreditar ser este o regime mais adequado". "Nem o facto de ter sido acusado de não exercer os meus poderes ou de os exercer excessivamente altera a convicção profunda que tenho."

Depois da explicação, o alerta "continuam presentes algumas das causas que estiveram na origem das crises que vivemos."

referendo. O Presidente aproveitou para defender o referendo europeu em Portugal, dizendo que "é chegado o momento de todos os europeístas de empenharem no combate". Falou de uma consulta, mas nada disse sobre a outra que tem em cima da mesa, a do aborto, depois de na semana passada o Parlamento ter aprovado uma resolução nesse sentido. À direita voltou a cantar-se vitória. Após a cerimónia, Marques Guedes, líder parlamentar do PSD, disse ter visto um "não" de Sampaio quanto à marcação deste referendo. "O Presidente afastou quaisquer aventuras em relação ao referendo do aborto."

finanças. Há dois anos abalou o Governo quando do mesmo local, na mesma ocasião, lançou o "há mais vida para além do défice". Mas ontem os avisos deixados por Sampaio ao Executivo foram leves. "Os problemas das finanças públicas não desapareceram" com a flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento europeu. Essa margem existe e "deve ser utilizada criteriosamente para apoiar o crescimento económico, mas não pode dar lugar a qualquer laxismo no controlo da despesa pública".

jaime gama. Aproveitando a comemoração no mesmo dia dos 31 anos da Revolução dos Cravos e os 30 das eleições para a Assembleia Constituinte, o presidente da Assembleia da República realçou a estabilidade constitucional. "A Constituição alcançou o seu objectivo mais durável permanecer a grande referência de instituições que funcionam, não bloqueiam a execução de programas de Governo nem a formulação, a partir da oposição, de alternativas susceptíveis de aspirar à governação."

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