Do "truca-truca" ao referendo

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Quando se recordam os debates sobre a despenalização do aborto, há um nome e um verso que logo assalta a memória a deputada e poetisa Natália Correia, defensora do "sim" e o poema do "truca-truca", que dedicou a um deputado do CDS, João Morgado, que estava na trincheira do "não". Foi em Novembro de 1982, no primeiro debate parlamentar sobre a interrupção voluntária da gravidez. Estava o debate a meio e Morgado disse que "o acto sexual é para fazer filhos". Ficou célebre o debate e o poema de Natália: "Já que o coito, diz Morgado,/ tem como fim cristalino,/ preciso e imaculado/ fazer menina ou menino;/ e cada vez que o varão/ sexual petisca manduca/ temos na procriação/ prova de que houve truca-truca,/ sendo pai só de um rebento,/ lógica é a conclusão/ de que o viril instrumento/ só usou - parca ração! -/ uma vez."

Há 22 anos, o tabu foi, finalmente, quebrado. O PCP apresentou um projecto para despenalizar o aborto, o debate foi quente, mas não foi aprovada qualquer lei. De Zita Seabra, deputada comunista, fica uma frase que, com mais ou menos adaptações, perdurou noutros debates em 1984, 1996, 1997, 1998, 2004… "A verdadeira alternativa que se coloca aqui hoje (…) é se vão continuar a morrer mulheres nos hospitais portugueses, diariamente, nos meandros do aborto clandestino, nesse sórdido negócio a que a lei põe termo", disse, em 82, a actual deputada do PSD. Para Almeida Santos, do PS, a opção era entre "resolver a prática do aborto" ou "ir dormir".

O tema adormeceu, mas pouco. Até 1984. O PCP voltou a apresentar um projecto. Finalmente, uma lei, a lei 6/84, foi aprovada. E permitia a interrupção da gravidez em casos muito excepcionais para evitar o perigo de morte ou grave lesão física ou psíquica da mulher; se a gravidez resultasse de violação (até às 12 semanas) ou se fosse o único meio de remover perigo de morte ou grave lesão física ou psíquica da grávida. O diploma do PCP foi chumbado, o do PS passou, com os votos da esquerda. Mais à direita, houve algumas divisões. No PSD, o então jovem advogado Pedro Pinto, que ainda hoje é lembrado por esse acto, votou ao lado dos partidos de esquerda.

Portugal volta a debater o aborto já nos anos 90. Em 1994, é introduzido no Código Penal o aborto eugénico até às 16 semanas de gestação. Três anos depois, um projecto da JS, de Sérgio Sousa Pinto, é recusado no Parlamento por apenas um voto. Em 1997, a JS, já com o apoio do PS, volta a apresentar o projecto chumbado um ano antes. António Guterres, católico, é, então, líder do PS e primeiro-ministro e aceita só mudar a lei depois de um referendo, exigido por Marcelo Rebelo de Sousa, então a chefiar o PSD. Contrariando a maioria do partido, diz que vai votar "não". O referendo é em 28 de Junho de 1998 a praia vence as urnas. O "não" ganha, embora a consulta não seja vinculativa, dado que não participaram 50% dos eleitores. Passado o referendo, o assunto continuou na agenda da esquerda. Em 2004, a JS volta a apresentar um projecto, que esbarra na maioria PSD/CSD, então no poder. Até à campanha para as legislativas de Fevereiro: José Sócrates promete novo referendo. Ainda sem data. N. S.