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eva cabral
Quanto maior é a qualificação das mulheres, maior é a desigualdade entre os seus ganhos salariais e os auferidos pelos homens. Esta conclusão - que tem por base dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho - foi ontem revelada durante a apresentação de um documento elaborado pela CGTP para a IV Conferência sobre a Igualdade entre Homens e Mulheres.
Verifica-se, assim, que, em média, as praticantes e aprendizes, qualquer que seja a actividade profissional, ganham 94,1% do rendimento médio dos homens. Mas quando se analisa a situação salarial nos quadros superiores verifica-se que as mulheres só ganham cerca de 70% dos seus colegas masculinos.
Existem, no entanto, sectores de actividade em que esta diferença é ainda mais exagerada. Dados de 2002 revelam que, por exemplo, na fabricação de produtos metálicos, máquinas e equipamentos a nível dos quadros superiores o ganho médio da mulher corresponde a 67,5% do ganho médio do homem. No mesmo sector de actividade, mas nas qualificações mais baixas as mulheres recebem 98% da remuneração dos homens, ou seja, existe uma maior tendência para a igualdade.
Face a esta situação, a CGTP defende a introdução de inovações sobre igualdade de oportunidades nos contratos colectivos de trabalho. Advoga, igualmente, a análise dos conteúdos funcionais das profissões e das categorias profissionais, com vista à criação de condições para a aplicação do princípio "salário igual para trabalho igual ou de igual valor".
A CGTP defende que se deve proceder à realização de diagnósticos por parte das empresas e serviços, de modo a se corrigir as desigualdades decorrentes da discriminação entre homens e mulheres.
Por fim, a CGTP considera necessário a revalorização profissional, em termos salariais e de progressão, das carreiras públicas tradicionalmente femininas, caminhando-se para uma maior igualdade.
sindicalismo. A participação das mulheres na vida sindical, por outro lado, tem aumentado nos últimos anos, representando mesmo mais de metade das novas sindicalizações. No entanto, os cargos de decisão continuam a pertencer aos homens, revela o documento da CGTP. No ano passado, das 46 768 sindicalizações, 59,1% foram de mulheres.
A CGTP revela ainda que, no total de 3346 delegados sindicais eleitos, 57,3% são mulheres. No entanto, "esta elevada participação, tanto na sindicalização como nas eleições de delegados sindicais, não tem a correspondência efectiva nas eleições para os órgãos da direcção sindical", refere a confederação sindical.
Segundo os dados, em 1150 dirigentes sindicais, apenas 29,1% são mulheres. Dos 536 dirigentes das uniões distritais, 28,5% são mulheres. Nas uniões locais, no total de 60 dirigentes, 23,3% são do sexo feminino. O mesmo se passa nas federações, onde dos 306 dirigentes apenas 17,3% são mulheres.
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