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fernando de sousa
delegado em bruxelas
A União Europeia está a verificar, de forma gradual, que o próximo referendo francês pode, mesmo, abrir uma grave crise política... precisamente quando os desafios futuros pedem estabilidade.
Há alguns meses, poucos acreditavam que os franceses, no coração da construção europeia, pudessem rejeitar um documento que pretende criar melhores condições de funcionamento da União alargada. No entanto, a verdade é que as sondagens mais recentes acumulam a perspectiva de que o "non" ("não") está a avançar.
Se a Constituição for rejeitada em França, a entrada em vigor deste documento ficará seriamente comprometida, por precisar do apoio unânime dos Estados membros.
A imaginação política europeia mostra-se sempre inesgotável em períodos de crise. Afinal, tem-se vivido sem Constituição ao longo de décadas. O Tratado de Nice, apesar de deficiente, pode continuar a servir de base contra a paralisia face ao alargamento, até se encontrar outra fórmula.
Uma rejeição dos eleitores franceses provocaria, porém, efeitos especialmente importantes. Outras opiniões públicas, também com referendos em perspectiva, poderiam sentir-se "encorajadas" a seguir o mesmo percurso. A Holanda irá pronunciar-se nas urnas, três dias depois da França, sobre o assunto. Apesar de sondagens favoráveis à Constituição Europeia, após uma eventual rejeição dos franceses, o desfecho seria imprevisível. No dia 27 de Setembro, será a vez de os dinamarqueses, com um passado de rejeições do Tratado de Maastricht - posteriormente aceite, com excepções - e do euro, dizerem de sua justiça.
Para mais tarde, desenha-se um referendo no Reino Unido, país onde subsistem ainda muitas reservas relativamente à construção europeia.
Outros Estados, com um grande segmento eurocéptico, sem referendos previstos, como a República Checa ou a Suécia, poderão vir a realizá-los, por pressão da opinião pública.
Além disso, outra consequência significativa da rejeição da Constituição Europeia far-se-ia sentir a nível psicológico, com o desencorajamento político, o abrandamento na dinâmica para o necessário relançamento económico ou a consolidação da imagem colectiva no mundo.
Se, oficialmente, o "oui" ("sim") ou o "non" ("não") são sobre a Constituição, desenha-se, em França, um amplo leque de factores paralelos com grande influência. A chamada directiva Bolkestein, proposta pela Comissão Europeia anterior, sobre a liberalização dos serviços na UE, provoca receios sobre a eventual degradação das condições sociais, pelo encorajamento da concorrência de outras áreas de mão-de-obra barata. O actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, mostrou-se disposto a rever algumas partes da polémica directiva, embora mantenha o apoio ao princípio da liberalização. Porém, Durão Barroso não está a conseguir convencer os franceses, nem o respectivo chefe de Estado, Jacques Chirac, receoso de que acabe por prejudicar, involuntariamente, os esforços do "sim". O presidente da Comissão já foi retirado de um programa de televisão pública francesa, 100 Minutos para Convencer, sobre este assunto.
concorrência. A perspectiva da adesão da Turquia à União Europeia pode revelar-se outro factor negativo, tal como as esperadas integrações da Bulgária, da Roménia e da Croácia, com receios associados à concorrência laboral ou à imigração.
Resta o "factor Chirac". O Governo francês, ligado à influência do Presidente, está sujeito a fortes críticas, nomeadamente quanto à estratégia em matéria de política laboral.
Com todas estas condições, a Constituição Europeia constitui o elo mais fraco e mais exposto, na altura em que os franceses têm a oportunidade de se expressarem nas urnas.
Uma política apropriada de comunicação e de esclarecimento poderia contribuir para atenuar estes efeitos. Porém, em França, essa estratégia não tem sido muito notada. As instituições europeias defendem que a principal responsabilidade compete aos Estados membros, apenas com a possibilidade de apoio de Bruxelas.
De qualquer modo, a história comunitária mostra que a comunicação não é o forte das instituições. O papel da vice-presidente da Comissão, Margot Wallstrom, dedicada a este objectivo, também ainda não começou sequer a ser notado na prática.
Com tudo isto, a União Europeia poderá estar à beira de um período de grande turbulência política.
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