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"Se isto é crime, onde estão todas as outras criminosas?"

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fernanda câncio  

Corre o Carnaval de 2000. Na casa de Maria, em Setúbal, quem atende o telefonema para a bailarina de dança contemporânea de 22 anos acha que aquela voz, identificada como de um membro da Polícia Judiciária em convocatória para declarações no âmbito de uma acusação por crime de aborto, só pode ser do autor de uma partida. "De mau gosto, claro, mas uma partida", diz um familiar, num sorriso amargo. "Fomos apanhados de surpresa".

Ao longo dos anos de curso do processo, que se funda, de acordo com a pronúncia, em factos ocorridos em Abril de 1999, dir-se-á que a família de Maria terá tido tempo de se habituar à ideia de a ver, no banco dos réus, ao lado de Mariana, a enfermeira-parteira de 76 anos acusada de ter provocado o aborto, e de Cristina, a trabalhadora rural de 27 que a polícia diz ter apanhado já sentada na marquesa, à espera da intervenção. Mas não. Os familiares de Maria, cuja aparência e discurso indiciam a pertença a um estrato social médio superior, não se conformam com a exposição pública da jovem, agora com 27 anos. Não por vergonha, explicam. "Primeiro, porque não vemos o aborto como um crime. Não se pode dizer que a Maria é uma potencial criminosa. Quantas portuguesas o seriam, quantas teriam de se sentar ali, ao lado dela? Se isto é crime, onde estão todas as outras criminosas?". Também não incomoda o falatório de terra pequena. "Somos muito conhecidos na cidade, mas não nos importa o que as pessoas pensam. Nós é que temos de saber o que somos. O grande problema é que isto é uma devassa da vida privada, de coisas que só dizem respeito ao íntimo de cada um."

A jovem, dizem, vive a situação com "uma revolta enorme". Uma das coisas que mais a terá chocado foi " ver o nome no jornal". Mas o pior é "o sentimento de injustiça". Um sentimento que se estende à visível solidariedade entre as arguidas, nomeadamente Maria e Cristina, a artista e a camponesa que, diz a família da primeira, terá aparecido nas primeiras sessões "completamente só". "Fez-nos muita impressão, ficámos muito sensibilizados. Nem advogado tinha, até perguntámos se queria ajuda".

Católica confessa, a mãe de Maria recusa "que a Igreja tenha influência nestes processos". E declara "Crime é abandonar os filhos depois de nascerem." Oposta à ideia do referendo, defende a alteração da lei no parlamento - tal como o partido da defensora da filha, a comunista Odete Santos. E sonha com o dia em que o processo acabe...em absolvição. O que, no que respeita a Maria, seguiria a regra dos casos julgados após o referendo de 1998 (só uma mulher nas mesmas circunstâncias foi condenada). Os precedentes para a enfermeira Mariana são menos animadores, mas a mãe de Maria não hesita: "Deve ser também absolvida. A senhora não chama lá ninguém, sabe? Toda esta situação se deve à não legalização."


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