A corrupção, o desemprego e alguns problemas relacionados com a imigração, a saúde e o consumo são factores que colocam em risco a segurança humana em Portugal. O alerta consta no último relatório da Social Watch, a ser lançado amanhã, e segundo o qual o País aparece associado a uma «cultura da irresponsabilidade e da impunidade». A violência doméstica, a falta de apoio a deficientes e as mortes nas estradas são outros dos pontos que enegrecem o retrato traçado. Ainda mais preocupante é o cenário descrito no Brasil, onde o número de mortes violentas - 30 mil assassínios por ano - aproxima o país das nações em guerra.

Fundada em 1995, durante a Cimeira para o Desenvolvimento Mundial, em Copenhaga, a Social Watch - também designada por Observatório da Cidadania - é uma iniciativa conjunta de organizações civis de 60 países. O objectivo: erradicar a pobreza e lutar pela equidade do género e da raça.

No capítulo dedicado a Portugal - assinado pela OIKOS, uma organização não governamental lusa -, o documento destaca a existência de «escândalos no sector público e privado, envolvendo membros do governo, deputados e dirigentes de futebol», em situações de suborno ou práticas fraudulentas. Citando a sondagem do Transparency International Global Corruption Barometer, de 2003, o relatório frisa que, para os portugueses, o combate à corrupção deve incidir primeiro nos partidos políticos, e depois nos serviços de saúde, na fiscalização dos impostos e nos tribunais.

No que diz respeito à imigração, a situação não é menos preocupante. Apesar de 90 por cento da população ser contra a «exploração laboral dos imigrantes», três em cada quatro portugueses opõem-se ao novo fluxo migratório e 75 por cento consideram que «os imigrantes ilegais deveriam ser vigiados, para não causar problemas».

«À beira do colapso» está, para a Social Watch, o Serviço Nacional de Saúde, que é acusado de favorecer «os interesses de grupos particulares», através de «uma séria falta de transparência no fornecimento de cuidados médicos e na prescrição de medicamentos». Face ao cenário, e segundo o relatório, há cada vez mais portugueses a recorrer ao sector privado - que contabiliza já 44 por cento dos gastos dos cidadãos em saúde.

A engrossar a lista de problemas sociais está a elevada taxa de desemprego, sobretudo entre os recém-licenciados, ou as discrepâncias entre os mais ricos e os mais pobres - estes últimos ganham um salário 7,6 vezes menor (a diferença média na UE é de 4,6). Apesar da crise económica, o relatório alerta para a persistência dos hábitos de consumo, responsáveis, em parte, pelo endividamento que, em 2001, atingia 96,6 por cento das famílias.

O incumprimento da legislação destinada a melhorar as condições de acesso aos deficientes, as cinco mortes diárias nas estradas nacionais e as vítimas de violência doméstica são outros dos problemas.

Além de Portugal, o relatório analisa ainda mais 49 países, entre os quais Angola, Moçambique, Guiné Bissau (ver caixa) e Brasil. Neste último caso, a violência nas principais cidades é considerada um dos maiores obstáculos ao exercício da cidadania. Entre as vítimas destacam-se os jovens dos 15 aos 24 anos, sobretudo de raça negra. Um dado que, segundo a Social Watch, reflecte a distribuição desigual de riquezas e recursos, entre brancos e negros no Brasil.

Indissociável desta onda de violência estão as redes de tráfico de droga e o consumo de estupefacientes. Para isso, basta ver que, num espaço de 20 anos, a taxa de população prisonal por tráfico de droga no Rio de Janeiro subiu de 7,7 por cento em 1980 para 54,3 por cento em 2000. Quem também não escapa aos efeitos deste crime organizado são alguns segmentos policiais, que, segundo o documento, terão sido corrompidos.

Embora reconhecendo que, pela primeira vez, o Brasil tem uma visão estratégica do problema - através da preparação de um Programa Nacional de Segurança -, a Social Watch não poupa críticas às autoridades: «As respostas dos governos à violência são ainda a inércia, a lentidão e a naturalização da criminalidade». O documento será lançado amanhã no Brasil, na Câmara dos Deputados.

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