Liga quer maior empenho do Estado

pais

A organização Estrada Viva, constituída por três dezenas de organizações, acusou «as pessoas com responsabilidades públicas» de continuarem «adormecidas» perante o «pesadelo dos traumas rodoviários», que nos últimos 30 anos causaram 50 mil mortos em Portugal.

A propósito do Dia da Memória das Vítimas da Estrada, a Estrada Viva - Liga contra o Trauma recorda que 250 mil pessoas ficaram com traumatismos profundos e 300 mil famílias foram afectadas. Para a Liga, trata-se de uma «epidemia social» e um «terrível problema de saúde pública com que Portugal tem preferido não se confrontar».

No caderno reivindicativo apresentado ontem, a organização Estrada Viva reclamou a possibilidade de penalizar técnicos e políticos por crime rodoviário, a co-responsabilização do Instituto de Estradas e a revisão do segredo de justiça no âmbito dos acidentes de viação.

A nível legislativo, a organização defende a criação de um quadro penal ou cível de penalização do crime rodoviário, aplicável a técnicos e políticos que, por omissão ou acção, ponham em perigo a vida dos utentes da estrada. A co-responsabilização do Instituto de Estradas, na medida em que as estruturas viárias e respectivas sinaléticas são factores adjuvantes de sinistralidade, e a revisão do segredo de justiça no âmbito destes acidentes são também reclamados pela Liga.

A definição das responsabilidades quanto aos aspectos comunicacionais entre as vítimas, seus familiares e o Estado, a criação de cartas dos direitos do peão e da pessoa traumatizada são outras das exigências da Estrada Viva, que apela ainda à revisão do sistema de emergência pré-hospitalar e à redefinição das práticas de medicina de emergência. Ao nível estrutural, a organização entende que o Estado deveria reconhecer a segurança rodoviária como um importante problema de saúde pública, devendo o sistema de saúde assumir um papel preponderante na investigação das causas e combate à sinistralidade.

O Governo, lê-se ainda no caderno reivindicativo, deveria criar um organismo autónomo dedicado à investigação, prevenção e coordenação das actividades de segurança rodoviária.