Escândalo. Empresário mantém queixa

O livreiro a quem a PSP de Braga apreendeu cinco exemplares de uma obra que reproduzia na capa um célebre quadro de Courbet, A Origem do Mundo, garantiu ontem que, caso a polícia não os devolva em mão, passará uma factura para os pagarem. António Lopes disse ao DN que "é mentira que a acção policial tenha ocorrido para evitar desacatos", pois no auto de apreensão consta que "a capa continha conteúdo pornográfico". E reitera a pretensão de processar a PSP pela forma como agiu.

Apesar de a Direcção Nacional da PSP ter, anteontem, ordenado a devolução dos exemplares de Pornocracia, o livro de Catherine Breillat editado em português pela Teorema, o empresário ainda não os recebeu. Mais: António Lopes disse que, durante todo o dia de ontem, nem sequer foi contactado pela polícia. Apenas soube da decisão, na véspera, pelo DN e depois foi vendo nos noticiários televisivos que a Direcção Nacional da PSP considerava que a capa "reproduz uma obra de arte".

"Acho que me vão notificar para levantar os livros", lamentou António Lopes. O empresário entende que, se assim for, não irá buscar as obras. Prefere encomendar mais exemplares, para além dos 20 que já tinha solicitado anteontem, para vender durante a feira, que decorre no centro de Braga até 8 de Março. "Ou me trazem os livros à feira ou então facturo o valor deles para mos pagarem", assegurou.

Como António Lopes já tinha dito ao DN, não o surpreendeu que a polícia informasse a comunicação social que, "não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação ao Ministério Público para considerar sem efeito o respectivo auto". Mesmo assim, o livreiro mantém a pretensão de processar a PSP por "abuso de autoridade, atentado à liberdade e acto de censura, para prevenir futuras situações do género". O empresário vai ainda expor o caso em carta ao Presidente da República, Assembleia da República e Ministério da Administração Interna. Além disso, António Lopes quer ser ressarcido de prejuízos morais, porque diz estar em causa o seu "bom nome" e o da sua empresa, Inovação à Leitura. E lamenta que a polícia de Braga tenha, de início, justificado a sua acção como sendo uma medida preventiva, para evitar "desacatos entre os livreiros e alguns pais de crianças". Tudo porque, explicou, "não é esse o motivo que consta do auto de apreensão, mas sim a desculpa de que a capa continha conteúdo pornográfico". Pior, concluiu, "agiram sem qualquer mandado".

Entretanto, o DN contactou a PSP de Braga, que não teceu qualquer comentário sobre a matéria.|

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