Capelania. Bispo abandona as Forças Armadas

Padres vão ficar subordinados aos militares

As Forças Armadas vão deixar de ter um bispo a coordenar a assistência religiosa. Essa função vai passar a ser desempenhada por um militar nomeado pelo Governo, com competência para contratar padres e leigos com vista ao serviço pastoral. O texto com a proposta de decreto-lei, a que o DN teve acesso, já está a circular nos meandros castrenses e deverá ser aprovado em breve em Conselho de Ministros.

"Trata-se de uma verdadeira militarização da assistência religiosa nas Forças Armadas", disse fonte militar ao DN que pediu o anonimato. Segundo a proposta, todo o quadro actual de capelães militares vai ser extinto. O bispo, que na actual legislação é o máximo responsável por aquele serviço, é posto fora e substituído por um militar nomeado pelo Governo com o posto de capitão-de--mar-e-guerra ou coronel. Os padres que, actualmente, chefiam o sector das capelanias em cada um dos ramos das Forças Armadas vão ser substituídos também por militares com o posto de capitão-de-fragata ou tenente-coronel.

Os capelães espalhados pelos vários ramos - que, segundo a proposta, podem ser padres ou leigos - vão ser contratados directamente pelos chefes do Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas. Este serviço poderá ser prestado também em regime de voluntariado ou de prestação de serviço. Os contratados a tempo inteiro vão auferir uma remuneração tendo como referência o posto de capitão.

Revolução

A proposta de decreto-lei que está em cima da mesa consubstancia uma verdadeira revolução na assistência religiosa nas Forças Armadas. O actual regime tem origem na Concordata de 1940, assinada entre o Estado português e o Estado da Santa Sé, e assenta na entrega da coordenação de todo o serviço religioso à Igreja Católica. Cabe à Santa Sé nomear o vigário-geral castrense, que é um bispo que pode ter o posto de major-general, sendo o salário pago pelo Estado. Os padres colocados nas capelanias militares são propostos pelos bispos de cada diocese.

A nova Concordata assinada entre Portugal e a Santa Sé em 2004 fez desaparecer a figura do vigário-geral castrense e alterou o modelo de assistência religiosa nas Forças Armadas, assim como noutras instituições públicas, nomeadamente hospitais e estabelecimentos prisionais onde existe também a figura do capelão. Por isso estão a surgir novas regulamentações.

A actual proposta relativamente às Forças Armadas tem em conta a possibilidade de outras confissões religiosas exercerem ali actividades pastorais. Neste sentido, é admitida a contratação de padres e de leigos oriundos de qualquer igreja e comunidade religiosa inscrita no registo de pessoas colectivas religiosas, desde que sejam graduados para exercer funções em regime de contrato ou de voluntariado nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas. |

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