Defesa. Reforma das forças de segurança da Guiné-Bissau

O general espanhol que chefia a missão da UE na Guiné-Bissau vai chamar um especialista para resolver um diferendo entre dois oficiais portugueses, um da GNR e outro da Armada, soube o DN junto de várias fontes.

O impasse no processo de reforma das forças de segurança da Guiné-Bissau - a cargo da missão da UE que Portugal recusou chefiar - centra-se no Sistema de Autoridade Marítima (SAM), actualmente na tutela do Ministério dos Transportes. Das informações recolhidas, os representantes da GNR e da Marinha levaram para a Guiné-Bissau o braço-de-ferro que as duas instituições travaram há poucos meses em Portugal sobre a matéria.

Segundo as fontes, o coronel Costa Cabral - oficial da GNR que é o número dois da missão da UE - defende a criação de uma Guarda Costeira guineense com responsabilidades de fiscalização até às 12 milhas, a partir das quais transitariam para a Marinha de guerra. O modelo implica que o SAM guineense seja integrado no Ministério da Administração Interna.

O representante da Armada, capitão-de-mar-e-guerra Fernandes Carvalho (com patente igual à de Costa Cabral e mais antigo, observaram as fontes), sustenta que a Guiné-Bissau deve copiar o modelo português de ter uma "Marinha de duplo uso". Esta solução implica colocar o SAM na tutela do Ministério da Defesa e, segundo os seus defensores, permite concentrar recursos humanos e materiais numa única estrutura, evitando duplicações e permitindo poupanças de verbas.

Perante a irredutibilidade das duas visões sobre o futuro do SAM guineense, o general espanhol Esteban Verástegui decidiu "chamar um maritime adviser" de outro país europeu para ultrapassar o dilema, revelou uma das fontes.

Quanto às autoridades guineenses, diz-se nos bastidores que o vice-chefe da Armada, capitão-de-mar-e-guerra Zamora Induta, defende o SAM na tutela da Defesa. Contudo, o recente ataque contra o Presidente Nino Vieira deixou o ramo "na mó de baixo", observou uma das fontes.

Segundo outra fonte, há também divergências entre portugueses quanto à reforma do Exército guineense: o representante da GNR - e a França, com interesses na região - privilegiam a existência de uma Guarda Nacional.

A missão de reestruturação do sector da segurança guineense - a "UE RSS Guiné-Bissau" - foi criada por proposta de Lisboa na presidência portuguesa da UE (2007). Esta operação europeia é a primeira a abranger a reforma conjunta dos sectores da Defesa, Segurança e Justiça.

Os debates no Ministério da Defesa e com o dos Negócios Estrangeiros levaram Portugal a abdicar da chefia da operação da UE, entregue a um general espanhol. |

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