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SUSETE FRANCISCO e PEDRO SOUSA TAVARES
VASCO NEVES
Anúncio. A ministra da Educação foi ontem ao Parlamento admitir que o modelo de avaliação dos professores pode vir a ser alterado e até substituído. Nunca neste ano lectivo, mas para o próximo. Um calendário que permite a Maria de Lurdes Rodrigues avançar para negociações com os docentes pouco antes das legislativas de 2009
O modelo de avaliação dos professores pode ser alterado ou mesmo substituído no próximo ano lectivo - mas no actual é para aplicar. Foi isto que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi ontem dizer ao Parlamento, perante uma oposição que, de forma unânime, exige a suspensão do processo. Nem pensar, foi a reacção da ministra - o modelo tem de ser aplicado para que possa ser avaliado. Uma avaliação que abrirá espaço à negociação no final do ano lectivo. Ou seja, pouco antes das legislativas.
"Uma vez iniciada neste ano lectivo uma avaliação séria dos professores estarei totalmente aberta a que se discutam todas as alterações, todas as melhorias a este modelo, ou mesmo à sua substituição", afirmou a ministra da Educação, antes de acrescentar - "Mas nos actos lectivos seguintes, não neste."
A disponibilidade de Maria de Lurdes Rodrigues para aceitar alterações fica assim remetida para os meses de Junho/Julho do próximo ano - ou seja, nas vésperas das eleições legislativas, que deverão ser marcadas para Setembro.
A posição de Maria de Lurdes Rodrigues foi depois reiterada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, mas com uma mensagem dirigida aos sindicatos do sector: "Da aplicação dos modelos de avaliação decorrem conclusões que um acompanhamento adequado permite identificar. É isso que está a ser feito", sublinhou, antes de advertir que o Governo "não negoceia sob chantagem ou ultimato".
Declarações que não impediram a responsável da Educação de avaliar o modelo, na versão anterior às alterações introduzidas pelo Executivo nas últimas semanas: "Era mais burocrático do que devia, provocando uma sobrecarga de trabalho burocrático aos professores, avaliadores e avaliados".
Recusando as acusações de "intransigência", a titular da Educação insistiu, no entanto, que a suspensão do processo de avaliação seja uma hipótese admissível. "Não posso aceitar. A consequência seria o regresso ao passado e isso não admitirei", sublinhou, acrescentando que "só o conservadorismo, à esquerda e à direita, ficaria contente" com esta situação.
Sindicatos à espera
O anúncio da ministra criou alguma expectativa entre os sindicatos, que ainda assim vão avisando que querem mais garantias antes de se sentarem à mesa das negociações. "Registámos essa informação, embora ainda falte saber muita coisa em relação à forma como esse 'novo modelo' poderá ser discutido e com que disponibilidade do Ministério da Educação para ouvir propostas diferentes da sua", disse ao DN João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).
Questionado sobre se era este o "sinal" que a Plataforma esperava receber do Governo depois da greve de terça-feira, considerou que este "ainda não chega" para se tirarem conclusões, mas pode ser um "ponto de partida". Para este sindicalista, "está mais do que provado" que o actual modelo de avaliação "não funciona" e não pode ser aplicado este ano lectivo. Mas Dias da Silva até admite que o ministério se sente à mesa com os sindicatos com a intenção de o manter até Junho, "desde que não o faça de forma inflexível, e aceite discutir outras alternativas".
Já Carlos Chagas, da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Sindep/Fenei) considerou as declarações da ministra "um paradoxo político", hesitando em ler nelas um sinal de abertura: "Não se pode alterar três vezes um modelo, depois admitir que ele pode ser totalmente substituído, e insistir na sua manutenção este ano só por uma questão de teimosia", criticou.
Mário Nogueira, líder da Fenprof (Federação Nacional dos Professores) e da "plataforma", desafiou o ministério a convocar rapidamente os sindicatos para uma reunião onde "tudo esteja em aberto", relativamente ao processo de avaliação. Incluindo a sua suspensão imediata.
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