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O 'self made man' que mudou a máquina fiscal

por

MÁRCIO ALVES CANDOSO

FERNANDO FARINHA-ARQUIVO DN  

Aveiro. José Oliveira e Costa é natural da freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro, onde nasceu em 1935. Começou a trabalhar na empresa Bóia & Irmão, como empregado de escritório, ainda adolescente. Frequentou a Escola Comercial, ao mesmo tempo que trabalhava.

BPN. Entrou para o banco em 1997, na altura em que Américo Amorim vendeu a sua participação de 25%. Há quem diga que o 'rei da cortiça' julgava que estava a vender ao seu amigo Álvaro Costa Leite, mas só mais tarde percebeu que se tratava de um consórcio liderado pelo próprio Oliveira e Costa, que tinha saído do Finibanco - cujo presidente era precisamente Álvaro Costa Leite - alegadamente em litígio, segundo noticiou o Expresso.

Cavaco Silva. O ex-presidente do BPN é um cavaquista da primeira hora, tendo apoiado o actual Chefe do Estado no Congresso da Figueira da Foz, em 1985, quando Cavaco ascendeu à presidência do PPD/PSD.

Dias Loureiro. Entrou para o BPN em Novembro de 2001 e saiu em Setembro de 2002, mantendo posteriormente ligações ao grupo. É com base nele, e em muitas outras figuras ilustres do PSD, que muitas vezes se afirma, à boca pequena, que o BPN é o banco 'laranja'.

Economia. Oliveira Costa é formado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Fisco. Foi um dos principais responsáveis pelo lançamento da reforma fiscal do final dos anos 80 e princípio dos anos 90. Costumava dizer, com orgulho, que "na fiscalidade portuguesa existe o antes e o depois desta reforma". "Estamos a fazer história", referiu. Foi no seu mandato que apareceu o IVA e que desapareceu o Imposto Complementar. Gabava-se de ter simplificado o sistema.

Governo. Entrou para o primeiro executivo de Cavaco Silva, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, quando Miguel Cadilhe era ministro das Finanças. Curiosamente, seria este ministro que daria azo a que - já este ano e na qualidade de novo presidente do BPN - se começasse a fazer luz sobre o passado do banco. Saiu do Governo em 1991.

Investimentos. Quando saiu do Governo, Oliveira e Costa foi para o Banco Europeu de Investimentos (BEI), ocupando um lugar de vice- -presidente. Durante a sua estadia, Portugal bateu o recorde de captação de crédito num só ano por via do BEI, facto de que se orgulhava e que gostava de tornar público.

Jornalistas. O actual bastonário da ordem dos Advogados, e antigo jornalista, António Marinho Pinto, interpôs um processo em tribunal, por difamação, a José Oliveira e Costa, por este ter afirmado, em entrevista radiofónica, que Marinho Pinto, enquanto jornalista do Expresso, o tinha difamado. Marinho Pinto executou diversos trabalhos jornalísticos sobre perdões fiscais a empresas do distrito de Aveiro (de onde é natural Oliveira e Costa) que, segundo o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, davam a entender que ele vinha desempenhando as suas funções governativas com parcialidade. Marinho Pinto ganhou o processo.

Leão. A polémica em torno dos perdões fiscais que concedeu, bem como os novos métodos introduzidos na administração fiscal, levaram Oliveira e Costa a tornar-se pouco popular em alguns sectores. "A ferro e fogo", noticiava a imprensa da época. Contudo, em entrevista ao Publico, o próprio afirmava: "O leão não está ferido; está furioso e decidido a provar que tem razão e que nada disto faz sentido". Segundo Oliveira e Costa, o perdão fiscal que instituiu permitia "sanear as dívidas do passado" recuperando "mais de 140 milhões de contos" [no final da década de 80, princípio da de 90], segundo o DN.

Miguel Cadilhe. O primeiro ministro das Finanças de Cavaco Silva foi buscar Oliveira e Costa para secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Novo. Oliveira e Costa foi um dos grande inovadores em matéria fiscal nas últimas décadas em Portugal. Apesar de todas as polémicas, lançou, por exemplo, as bases para o novo Código das Avaliações.

Operação. A 'Operação Furacão', iniciada em 2005 e relacionada com crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, atinge o BPN, que foi uma das entidades visadas neste processo sem fim à vista.

PSD. Entrou para o partido no início da década de oitenta. Apesar de não viver regularmente em Aveiro desde o final da adolescência, dizem as más línguas que foi "imposto" como presidente da distrital no final da mesma década. Muitos ainda se lembram da polémica eleitoral, já que Oliveira e Costa tomou conta da estrutura local do PSD após a impugnação das eleições anteriores, em que tinha perdido por apenas um voto para o outro candidato. É acusado localmente (Público) de ter interferido em eleições para associações privadas, utilizando para tal o seu prestígio e poder enquanto homem-forte do fisco.

Renault. O caso passou-se em 1988. Oliveira e Costa, enquanto secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, modificou as tabelas do Imposto Especial sobre Veículos - o famoso selo. Segundo o DN, por poucos centímetros cúbicos de cilindrada vários modelos passaram a estar ilegais, ou seja, a ostentarem o selo que não deviam. Entre estes estavam vários modelos da Renault mas também da Volvo e da Alfa Romeo. O caso foi visto como uma "injustiça fiscal".

Trabalho. Toda a gente que o conhece diz que se tratou sempre de "um mouro de trabalho". Ele próprio garantiu que, durante o tempo em que se formou, "estudava até às duas e às sete já estava a pé". Numa entrevista mais recente, garantiu que, no BPN, era "o primeiro a entrar e o último a sair".

Urbano. São muitos, e de sentido diverso, os adjectivos que, quem o conhece, gosta de lhe colar. "Urbano", "simpático", "acessível", por exemplo. Outros dirão "saloio". Ou então "demasiado criativo e pouco realista". "Vingativo", "autoritário" e "centralizador" são outros epítetos. O que é difícil, mesmo, é encontrar alguém que queira dar a cara, - contra ou a favor - por José Oliveira e Costa.

Veículo. Na época em que foi secretário de Estado, conta-se que foi o primeiro governante a aceitar guiar um carro apreendido. Mas em vez de escolher um dos sóbrios topos de gama que amiúde caem nas malhas da Justiça, escolheu um berrante carro desportivo, que foi muito falado na época entre os meios laranjas que não gostavam do espírito self made man de Oliveira e Costa.

Zeca Diabo. Alcunha que tinha no PSD. Ninguém dá a cara pela autoria, que o cola a um personagem pouco digno de uma telenovela.|


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