Minifuracão. A presença de Oliveira e Costa no Tribunal Central de Instrução Criminal foi o culminar de uma operação do Ministério Público que envolveu buscas em Aveiro, Cartaxo e em Lisboa. O ex-presidente do BPN é o primeiro banqueiro de topo a entrar num tribunal na condição de detido

Foi perto das 21.00 de ontem que José Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, entrou, como arguido, para a garagem do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Ficando para a História como o primeiro banqueiro de topo em Portugal suspeito de cometer crimes no exercício de funções: burla agravada, falsificação de documentos, fraude fiscal e branqueamento de capitais são, segundo apurou o DN, as suspeitas que incidem sobre o antigo homem forte do BPN.

Um desfecho esperado depois de, nos últimos meses, se ter assistido a uma catadupa de informações públicas sobre a sua gestão à frente do banco. O processo que está na origem da sua "detenção" diz respeito, não à Operação Furacão, mas sim aos elementos fornecidos pelo Banco de Portugal ao Ministério Público e à auditoria ordenada por Miguel Cadilhe à gestão do BPN.

Durante o dia de ontem, uma pequena equipa de procuradores, militares da Brigada Fiscal da GNR e inspectores tributários montaram uma operação de busca em três localidades, nas quais Oliveira e Costa possuiu residência: Aveiro, Cartaxo e em Lisboa. Terá sido numa propriedade do Cartaxo que os investigadores recolheram documentação com interesse para o processo.

À hora de fecho desta edição, Oliveira e Costa ainda se encontrava a ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre do TCIC. Um interrogatório que poderá prolongar-se ainda hoje, dado que o novo Código do Processo Penal já não permite as "maratonas noctívogas" como, por exemplo, se assistiu na fase de inquérito do processo da Casa Pia.

O facto de o Ministério Público ter apresentado o arguido ao juiz de instrução, isto quer dizer que os procuradores pretendiam a aplicação de medidas de coacção para além do Termo de Identidade e Residência (TIR).

Oliveira e Costa terá sido confrontado com os factos recolhidos pela investigação. A expectativa residia no comportamento no ex-presidente do BPN: iria rejeitar as acusações ou mostrar-se-ia colaborante?

Tendo em conta que se está perante suspeitas de crimes económicos, o MP poderá pedir a aplicação de uma caução e, caso haja elementos que indiciem perigo de fuga, a prisão domiciliária é outra hipótese.

Ao fim da tarde de ontem, uma fonte ligada a esta investigação garantiu ao DN que o MP não ia para o interrogatório com propostas de medidas de coacção pré-estabelecidas. "No decorrer do interrogatório é que se perceberá qual a atitude do arguido. Só depois serão propostas as medidas de coacção", explicou a mesma fonte.

O antigo presidente do BPN é suspeito de ser o principal responsável por uma série de actos de gestão que levaram à queda do banco (obrigando o Governo a avançar para a nacionalização). A ocultação do Banco Insular, a criação de um balcão virtual, que seria gerido através de um computador portátil, terão sido os principais temas do interrogatório. É que por detrás destas situações poderá estar a prática de crimes.

Oliveira e Costa, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de um dos governos de Cavaco Silva detinha quase quatro por cento do capital do BPN, tendo sido presidente do conselho de administração da instituição entre 1997 e Fevereiro deste ano. Abandonando as funções executivas, mas mantendo-se, no entanto, nos bastidores do banco, como membro do respectivo Conselho Superior. A sua queda começou com a entrada de Miguel Cadilhe na liderança do BPN, a instituição que, em 1997, fundou. E que liderava com mão de ferro.|

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