A realidade que leva às falhas da supervisão

editorial

As notórias falhas do regulador no caso do BPN demonstram apenas e só que a fraude e a sua detecção está como o doping e o seu controlo: o crime anda a uma velocidade supersónica, e a sua punição, a passo. No caso concreto do Banco de Portugal, os inúmeros exemplos com que o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, foi confrontado na Comissão Parlamentar pela oposição (neste caso apenas nos pequenos partidos, CDS/PP, Bloco e PCP) revelam ainda o pior retrato da administração pública nacional: lenta a reagir, presa a excessos de burocracias, incapaz de travar as "espertezas" e os "esquemas" dos burlões.

As falhas de controlo do Banco de Portugal no BPN, que surgem na sequência do caso BCP, são graves. A ideia que transmitem é que o supervisor vê tudo passar-se debaixo dos seus olhos sem se aperceber e quando dá conta demora tanto tempo a agir que obriga a que sejam tomadas decisões radicais. Mas o que está em causa não é o profissionalismo dos técnicos, que estão entre os melhores, nem seguramente o número de funcionários (1700 pessoas, das quais só 30 estão afectos às 320 instituições bancárias nacionais). O problema é que o Banco de Portugal não se modernizou nem se adaptou depois de ter perdido o controlo das políticas monetárias para o Banco Central Europeu e investe em algo ultrapassado descurando a supervisão.

O actual governador, cuja saída neste momento seria uma má solução, está obrigado a reformular com urgência os métodos de trabalho e as prioridades do Banco de Portugal.

Segundo um relatório da agência das Nações Unidas FNUAP, a população portuguesa vai diminuir 6,5% até 2050. Além do envelhecimento, o nosso país será um dos poucos da Europa Ocidental a perder habitantes. Os cálculos indicam uma redução de 700 mil pessoas, dos actuais 10,7 milhões para 10 milhões.

Os dois fenómenos estão relacionados com a baixa da fertilidade e os fluxos migratórios. A quebra populacional terá implicações económicas e sociais profundas. Em 2050, será necessário gastar muito na saúde dos idosos e na sustentação da rede social, mas haverá menos contribuintes para pagar a factura. A pirâmide etária desloca-se num sentido pouco favorável para o País, susceptível de aumentar a pobreza dos nossos filhos e netos.

A perda de população nacional surge num contexto europeu onde em outros países a tendência é oposta. E num contexto mundial de grande aumento populacional. Por exemplo, Espanha, França e Reino Unido terão aumentos de população significativos até 2050. Portugal precisa de uma política de imigração que leve em consideração esta redução. Não é inevitável que as projecções populacionais se cumpram, mas o fenómeno responde lentamente às decisões de hoje.