Justiça. Familiares das vítimas sentem-se traídos pela decisão dos magistrados

Relatório de 2002 fez cair o Governo holandês, há duas semanas no poder

"O pedido é rejeitado", anunciou o juiz Hans Hofhuis, do tribunal distrital de Haia. E adiantou: "O Estado não pode ser responsabilizado pelas actuações do batalhão holandês", ou seja, o batalhão de capacetes-azuis holandeses. Esta foi a resposta dada, ontem pelo tribunal, ao pedido de sobreviventes do massacre de Srebrenica (no Leste da Bósnia) em 1995 - oito mil muçulmanos, rapazes e homens, foram executados pelos sérvios da Bósnia - que exigem que a Holanda, enquanto Estado, seja responsabilizada pela morte dos seus familiares.

Na audiência de 16 de Junho, duas famílias tinham acusado os capacetes-azuis holandeses - encarrega- dos de proteger o enclave de Srebrenica - de terem entregado os refugiados muçulmanos às forças sérvias da Bósnia, violando assim várias leis e tratados internacionais.

Em declarações à imprensa, o advogado dos familiares das vítimas lamentou que não seja possível "levar a tribunal as Nações Unidas, porque elas beneficiam de imunidade".

A 10 de Julho, o Tribunal de Haia declarou-se incompetente para julgar as queixas apresentadas contra as Nações Unidas pelos sobreviventes de Srebrenica porque "a imunidade absoluta das Nações Unidas é a norma e é respeitada".

Hasan Nuhanovic, um dos queixosos, afirmou à AFP que a decisão do tribunal "é injusta" e avançou: "Já fui traído várias vezes, a primeira foi há 13 anos, pelos membros do batalhão holandês."

Nuhanovic trabalhava como tradutor para as tropas holandesas. Perdeu os pais e o irmão mais novo no massacre de Srebrenica, depois de eles terem sido enviados para a base militar holandesa de Potocari, encarregada de, em 1995, proteger os civis que fugiam dos sérvios da Bósnia.

"Os meus pais e o meu irmão foram expulsos da base", recorda Hasan Nuhanovic, que adianta: "A minha família partiu contra a sua vontade e foi morta. Eles [soldados holandeses] enviaram a minha família para a morte". Nuhanovic garantiu que vai interpor recurso.

Os familiares de Rizo Mustafic, electricista da base de Potocari, também apresentaram queixa em tribunal contra a Holanda. O seu advogado defendeu, a 16 de Junho, que o batalhão holandês sob mandato da ONU "agiu contrariamente" à sua missão de protecção de civis. "A gestão dos militares holandeses deve ser imputada ao Estado holandês", uma vez que este tinha "pleno comando sobre eles", garantiu.

Em 2002 e após duas semanas no poder, o Governo holandês demitiu--se depois de um relatório ter concluído que a Holanda tinha enviado os seus soldados para uma "missão impossível" em Srebrenica. Mas recusou pedir desculpas pelo ocorrido.

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