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por
João Miguel Tavares
Jornalista
jmtavares@dn.pt
Apesar da indemnização que o Estado português foi condenado a pagar a Paulo Pedroso, todos os comentários sobre o tema partem de um facto consumado: a sua carreira política acabou. O povo, dizem, não se comove com o "erro grosseiro" que terá sido a sua prisão preventiva, e embora Pedroso ainda pondere voltar à Assembleia da República, ninguém o imagina a ascender a um cargo de grande relevância pública. Toda a gente dá como adquirido que há sempre algo que fica, um pingo de dúvida, um "será que?" indelével, um lastro de desconfiança que o perseguirá até ao fim dos seus dias. Toda a gente, na verdade, considera que o povo é bárbaro, cruel e, em última análise, estúpido: perante um óbvio inocente, as massas continuam a insistir na sua crucificação.
Eu não tenho grande simpatia pelas massas, mas também não acho que o povo seja estúpido. O que o povo sabe sobre o processo Casa Pia é o que eu sei: que aqueles jovens que estão a testemunhar foram realmente abusados. Isso é um facto. O outro facto é este: os seus depoimentos foram considerados suficientemente convincentes para levar Carlos Cruz e todos os outros a julgamento, mas pouco convincentes para levar Paulo Pedroso - que não é acusado por uma, mas por quatro testemunhas, mais Carlos Silvino - a tribunal. O Tribunal da Relação afirmou mesmo que as declarações dos jovens eram pouco "credíveis", "fantasiosas", "inquinadas", ou até mesmo "sugeridas". Ou seja, a justiça entendeu que há uma forte probabilidade de eles estarem a falar verdade no caso dos arguidos que estão a ser julgados (daí o julgamento), e uma boa probabilidade de eles estarem a mentir no caso de Paulo Pedroso (daí o seu não pronunciamento).
É possível que isto aconteça? Possível, é. Só que cinco testemunhas diferentes mentirem num dia e falarem verdade noutro não é o mais óbvio, não é o mais lógico, e qualquer pessoa com dois dedos de testa percebe isso. O povo desconfia do processo Casa Pia não por ser estúpido mas porque, por onde quer que ele olhe, o que vê é uma história mal contada. A inocência de Pedroso não é um facto sem consequências - ela implica que alguém tenha conspirado contra ele, e significa que muito provavelmente tenha existido uma cabala contra o PS. Ora, se houve uma cabala, a justiça tinha o dever de a tentar desvendar. Até agora, nada - e o julgamento já decorre há quase quatro anos. Quatro anos que têm menos a ver com a complexidade do processo do que com o tamanho da carteira dos arguidos.
Portanto, se Paulo Pedroso vai carregar para a vida toda a chaga do processo Casa Pia, a culpa não é tanto do povo que odeia os poderosos, mas dos próprios tribunais, lentos como um caracol e que nada explicam, nada justificam, nada esclarecem. Porque a maior tragédia da justiça portuguesa já nem sequer é deixar fugir os culpados. A maior tragédia é ser incapaz de proteger os inocentes.
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