DEMOGRAFIA

opiniao

por

António Vitorino

jurista

O Organismo Estatístico da União Europeia (Eurostat) publicou esta semana as projecções sobre a evolução demográfica da União até 2060, embora alertando para as reservas com que uma tal projecção a cinquenta anos de vista deve ser lida.

No estudo reitera-se que a população europeia persistirá na tendência do envelhecimento em termos globais, em virtude da baixa fertilidade e do crescente número de pessoas idosas que vêm a sua esperança de vida prolongada.

Isto significa que há poucas expectativas de as políticas de incentivo à natalidade produzirem um resultado significativo nas próximas décadas e, em paralelo, a taxa de dependência (relação entre a população com 65 ou mais anos de vida sobre a população em idade laboral) crescerá dos actuais 25% para cerca de 53% em 2060. Como sublinha o relatório em causa, dos quatro activos actuais por cada idoso passaremos a uma relação de dois activos por cada pessoa com 65 ou mais anos de idade. De igual modo as pessoas muito idosas (acima dos 80 anos), que hoje representam 4.4% da população total serão no horizonte de 2060 cerca de 12%.

Esta tendência de evolução comporta consequências culturais, económicas e sociais do maior alcance e terá que ser integrada e todas as políticas públicas desde já, designadamente em todos os domínios atinentes à sustentabilidade dos sistemas de protecção e de solidariedade social que constituem a matriz das sociedades europeias.

Acresce que a população europeia continuará a aumentar em número até 2035, entrando então em declínio, evoluindo de um pico de 521 milhões nesse ano para um patamar de 506 milhões em 2060. Contudo, a partir de 2015 (daqui a escassos 7 anos !) o número de pessoas falecidas ultrapassará o número de pessoas que nascem, situação, aliás, já verificada hoje em vários países, entre os quais o nosso.

Como se explica então esse crescimento populacional no período 2015 a 2035 ? A variável de ajustamento utilizada pelo Eurostat tem a ver com o saldo líquido da imigração, isto é, o resultado apurado entre as pessoas que entram nos países da União e as que deles saem para países terceiros. Ora, se as projecções demográficas têm a falibilidade que têm, as referentes aos fluxos migratórios apresentam-se ainda como mais problemáticas.

Este ponto, aliás, explica a diferença de projecções entre o Eurostat e as autoridades portuguesas quanto à evolução da população portuguesa, nesta discrepância residindo uma das inovações do estudo ora divulgado. Com efeito, a União considera que até 2060 haverá uma diminuição da população em 14 países e um aumento em 13, estando Portugal entre os que aumentam, até um pico de 11 milhões 395 mil pessoas em 2035, declinando então para um patamar de 11 milhões 265 mil em 2060. Este cálculo, para o nosso país, baseia-se numa previsão acumulada em 2060 de um saldo migratório positivo anual de 44 mil pessoas, enquanto os números oficiais portugueses estimaram tal saldo positivo em cerca de 40% do número estimado pelo Eurostat (900 mil pessoas no fim do período considerado segundo Lisboa por contraponto a 2,3 milhões nos cálculos europeus).

O debate sobre as diferenças é importante mas revela também as limitações deste tipo de exercício.

O que contudo ambas as estimativas sublinham de forma convergente é a relevância da imigração na composição da população europeia e portuguesa em todos os cenários considerados. E se é verdade que a imigração não constitui em si mesma resposta aos problemas colocados pelo envelhecimento geral da população, ter uma política de admissão e de integração dos imigrantes será cada vez mais decisivo para a definição do tipo de sociedades europeias que construiremos nas próximas décadas.

Convém recordá-lo na semana em que o governo, caminhando nos passos pioneiros da Fundação Calouste Gulbenkian, lança um novo processo de preparação de médicos imigrantes que se encontram entre nós a trabalhar noutros sectores de actividade, tendo em vista a sua integração no Serviço Nacional de Saúde português.