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por
João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
Existe uma verdade simples que só se pode aprender através do sofrimento: na guerra não são as vitórias que são abençoadas, mas as derrotas. Os governos precisam de vitórias e o povo precisa de derrotas. A vitória gera o desejo de mais vitórias. Mas depois de uma derrota é liberdade que os homens desejam - e normalmente atingem" (Soljenitsyne, A., The Gulag Archipelago, Collins/Fontana, 1973, parte I, cap. 6; vol. I, pág. 272).
Alexander Soljenitsyne, falecido no passado dia 3, ficou célebre pela sua denúncia da sangrenta repressão estalinista. Mas ele pretendia ser muito mais que isso: a sua atitude era de um sábio russo, na linha de Tolstoi ou Turgueniev. O Ocidente, que o exaltou pela tarefa de delator, nunca o admitiu como oráculo. Até porque ele dizia coisas estranhas e incómodas. Como estas.
A paradoxal citação afirma uma variante de uma das ideias mais antigas e hoje mais ignoradas: o maior inimigo da liberdade é o conforto. O capitalismo não aceita isto. A sociedade de consumo vive na ilusão de que só pode perder a sua autonomia por um ataque de opressores externos. Mas o principal perigo para a liberdade, aquele que já nos afecta, está dentro, não fora.
Que tem isto a ver com a nossa vida? Onde estão os riscos para a nossa democracia? Uma breve inspecção dos jornais das últimas semanas mostra títulos como: "Ana Jorge defende legislação para aumentar segurança das piscinas" (Sol, 30 de Julho), "Varandas sem regras de segurança para miúdos" (DN, 10 de Agosto), "JSD quer regulamentação para as actividades de observação dos cetáceos" (Jornal da Madeira, 11 de Agosto), "Bicicletas circulam sem regras" (Sol, 15 de Agosto). Temos a vida legislada até ao mais ínfimo detalhe, mas a nossa elite clama continuamente por regras e limites. Políticos, jornalistas e comentadores exigem sempre mais.
A finalidade dos que impõem essas restrições é fácil de entender. Pretende-se evitar terríveis tragédias que nos assolam todos os dias em casa, no lazer, trânsito, turismo. O nosso tempo reage à tragédia publicando leis. Será que esses papéis são eficazes? Só marginalmente, porque a tragédia tem tido ao longo dos séculos a capacidade de sempre nos afligir. Mas o real propósito da lei não é resolver os problemas, mas mostrar a preocupação dos responsáveis e eximi-los da responsabilidade. Entretanto prospera uma pequena indústria de fiscais, aparelhos, acessórios, notificações, multas. Quando acontece a tragédia, o regulamento não só não funciona mas acrescenta uma coima.
O propósito do legislador é excelente. Todas as leis, decretos, portarias e regulamentos são para o nosso bem. Mas os que as propõem esquecem-se de que todos os ditadores sempre restringiram os povos para bem deles. Estaline, como Salazar, Chávez ou Mugabe só queriam o melhor para o seu povo. Foram aliás aclamados por isso. O problema não é se a ASAE, a Comissão Europeia ou a Direcção-Geral de Saúde são melhores tecnicamente que os ministérios nazis ou os comissários soviéticos. O problema nunca foi se os que nos tiram a liberdade têm razão ou não. O problema é que nos tiram a liberdade.
Que paralelo pode existir entre os horrores do gulag estalinista e as nossas portarias regulamentares? Não há nenhuma semelhança possível! Mas os que o dizem não notam que foi precisamente essa complacência que conduziu ao gulag. Naquele tempo também todos se julgavam seguros. Depois da revolução já não havia czares nem reis, portanto, a liberdade não corria perigos. Hoje não se vislumbram campos de concentração ou partidos soviéticos; podemos aceitar todas as restrições e limitações bem-intencionadas. O inimigo, que nunca ataca pelo mesmo lado, agora entra por aí.
Temos conforto e queremos mais conforto, e estamos dispostos a sacrificar a liberdade para o obter. Hoje Portugal sente-se em crise, não porque tenha sofrido uma derrota, mas porque as vitórias não acontecem com a rapidez exigida. Só perante um desastre veremos o real valor da liberdade. Porque só no sofrimento se aprende esta verdade simples.|
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