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por
João Miranda
investigador em biotecnologia
jmirandadn@gmail.com
O assalto ao BES de Campolide deve ser visto como um evento aleatório entre muitos eventos possíveis. O que aconteceu desta vez pode não ser representativo do que pode vir a acontecer. A sorte e o azar são determinantes para o resultado final, pelo que bons resultados num dia de sorte não provam a competência da polícia. A polícia só é competente se seguir regras que minimizem o azar.
A presunção de inocência é uma regra de minimização do azar, mais especificamente o azar de alguém, um dia, ser morto pela polícia com base em juízos errados. Os juízos errados são inevitáveis. A polícia não é omnisciente nem imparcial. Perante este facto óbvio, há quem argumente que, no caso de Campolide, a decisão da polícia foi acertada e que isso é que importa. No entanto, quem adopta esta linha de raciocínio parece não se aperceber de que os seus juízos sobre as decisões da polícia têm as mesmas limitações de omnisciência e imparcialidade. Ninguém tem a capacidade de fazer julgamentos sumários sem cometer erros. É por isso que a presunção de inocência é tão importante. A presunção de inocência garante que as certezas do acusador são sempre confrontadas com as dúvidas levantadas pela defesa.
Mesmo que se prove que, desta vez, as certezas da polícia tinham fundamento, o problema mantém-se relativamente à intervenção futura de snipers. Nada garante que a polícia fará sempre juízos correctos. Se a presunção de inocência não for respeitada em todos os casos, os snipers acabarão por matar alguém na sequência de um juízo errado.
Ironicamente, a presunção da inocência é aceite por quem tem dúvidas, mas é rejeitada por quem tem certezas sobre a culpabilidade dos suspeitos. Acontece que as maiores injustiças são cometidas por quem tem a certeza de que o suspeito é culpado. Se a multidão lincha um suspeito, é porque não tem dúvidas, mas é quando o suspeito é linchado que se coloca a possibilidade de ter sido cometida uma injustiça insanável. A função da presunção da inocência é evitar que pessoas com demasiadas certezas cometam erros insanáveis. |
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