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por
Fernanda Câncio
jornalista
fernanda.m.cancio@dn.pt
C orria o Verão de 1996. Durante uma semana, não houve telejornal das TVs privadas - nessa época a RTP ainda mantinha um alinhamento menos tablóide nos noticiários - que não arrancasse com crimes de sangue. Era uma 'onda'. Fizeram-se debates e anúncios inflamados, interpelações e declarações dramáticas. Portugal "deixara" de ser "um país seguro". Na altura, ouvi sobre o assunto o sociólogo Nelson Lourenço, então na Universidade Nova, que trabalhava muito o tema da violência. "Quanto menos violenta é uma sociedade, mais percepciona a violência e mais reage a ela", disse o universitário, hoje reitor da Universidade Atlântica. E explicou-se: o Portugal de há 100 anos era muito mais violento que o da actualidade, mas a ressonância dessa violência era muito menor.
É uma asserção fácil de consubstanciar: muitos dos crimes violentos hoje tipificados não eram sequer como tal percepcionados/contabilizados há um século. Os maus tratos e abuso sexual de menores e a violência doméstica são dois exemplos óbvios. Mas, retorquirá qualquer cidadão intoxicado pelas parangonas recentes, "havia muito menos dos outros crimes" - "nomeadamente homicídios".
O homicídio é um indicador seguro da violência por dois motivos: trata-se do crime mais grave, e os dados a ele relativos não sofrem distorções devido a uma maior ou menor taxa de denúncia. Indaguemos, então. Não estando à mão as estatísticas dos últimos 100 anos, debrucemo-nos sobre as que se encontram mais facilmente (na Internet, ao dispor de qualquer cidadão), as dos últimos catorze. Em 1994 foram registados 424 homicídios. Em 1995, 408. Em 1996 (o da outra "onda", a citada no início deste texto), 391. Em 1997, 381. Em 1998, 340. Em 1999, 299. Em 2000, 247. Em 2001, 282. Em 2002, 266. Em 2003, 271. Em 2004, 187. Em 2005, 133. Em 2006, 194. E, finalmente, em 2007, 135. Esta evolução corresponde a uma descida sustentada de 68,2%.
Durante o mesmo período, entre os crimes que mais aumentaram estão os contra os direitos industriais e de autor e o abuso de confiança fiscal. Por outro lado, comparando Portugal com a generalidade dos países europeus a partir do relatório mais recente do Eurostat sobre crime, relativo ao triénio 2003/05, conclui-se que a média de homicídios no país está abaixo da da UE. E que, ironia das ironias, Lisboa é a terceira capital da UE com menos mortes violentas (depois da de Malta e da do Luxemburgo).
Quer isto dizer que não devemos preocupar-nos? Que o que sucedeu na última semana não tem importância? Claro que devemos preocupar-nos com o facto de ter havido seis (ou sete, ainda não é certo) mortes violentas em poucos dias. Mas confundir isso com "um aumento da criminalidade" é um pouco como dizer, no dia das enxurradas de 18 de Fevereiro, que 2008 não vai ser um ano seco. As ondas são assim: vistas de perto fazem um grande efeito, mas de longe fundem-se no mar.|
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