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... e o ministro "do que ele quiser"

por

FERNANDA CÂNCIO  

O Pinto Ribeiro 'certo' era outro, diz a piada. Mas este pode surpreender. Muito

A primeira coisa que ocorre dizer sobre ele é que ninguém lhe dá a idade que tem. Com 61 anos decorridos desde o nascimento em Moçambique, o advogado que se formou em 1969 parece ter no máximo 40 e tal anos. "Uma cara de miúdo", como diz o amigo e sócio nas Produções Fictícias Nuno Artur Silva. A condizer com a "extraordinária energia" que lhe atribui e com a incontida assertividade ("Não o estou nada a ver a conter-se de dizer o que pensa") que a socióloga e companheira de luta pelos direitos cívicos Luísa Schmidt lhe reconhece. E a rimar com o idealismo e a generosidade que manifesta em múltiplas intervenções cívicas e na adesão a inúmeras causas, das públicas às privadas, dando origem, nas Produções Fictícias, a uma piada recorrente: "Dizemos que ele trabalha muito para os U2, porque faz muita advocacia pro bono".

A origem social não tornava óbvio que se tornasse "genuinamente de esquerda" e um paladino dos direitos e da defesa dos sem poder, nem o ramo do Direito em que se especializou, a "advocacia de negócios" (como ele próprio diz), com inúmeros bancos e grandes empresas a fazer o grosso da clientela. Terá sido o pai, médico (como o irmão mais velho, Manuel Pinto Ribeiro), a despertá-lo para o valor da igualdade. "Era um homem republicano, democrata, liberal, muito preocupado com a igualdade de oportunidades para as pessoas", disse numa entrevista à Grande Reportagem, em 1994, na qual também atribui o pendor à sua educação "estrangeirada" - estudou no colégio alemão, "ia sistematicamente passar férias no estrangeiro, vivia e convivia com outros mundos". Mas um episódio em 1978 determinará a espessura crítica do seu olhar sobre o sistema jurídico português. "Pediram-me que acompanhasse um jurista alemão que vinha cá da Amnistia Internacional para assistir a julgamentos, ver o processo penal português. E aquelas coisas que pareciam banais, que eram para mim evidentes, que não punha em causa, se calhar não eram tão simplesmente assim, tão obviamente assim." Isso e a intensificação do recurso aos tribunais desencadeado pela democracia tornaram-lhe óbvia "a incapacidade do sistema, a desilusão". A injustiça da justiça portuguesa, portanto. Nasceria daí a ideia do Fórum Justiça e Liberdades, a associação que funda em 1988, com os juristas João Nabais, Ana Prata e José António Sampaio Cabral (à qual aderiram depois António Barreto, Francisco Teixeira da Mota, Ricardo Sá Fernandes, Ana Benavente e Luísa Schmidt, entre muitos outros, incluindo Laborinho Lúcio e Vera Jardim, que viriam a ser ministros da Justiça) uma referência, durante os anos 90, em termos da defesa e construção de um verdadeiro Estado de Direito.

"Como um exército sul-americano, só generais de cinco estrelas e pouca gente para dar o quotidiano à tarefa", o Fórum acabaria por desaparecer na prática, apesar de nunca ter sido extinto formalmente. Foi aliás como seu fundador que Pinto Ribeiro criticou, em Outubro de 2006, o Governo - mais concretamente o então ministro da Administração Interna António Costa -, a propósito da violência policial, por "não impor uma hierarquia de valores adequada às polícias".

Dificilmente um aparatchik, este Pinto Ribeiro a quem se reconhece superior inteligência e capacidade de trabalho mas não um feitio fácil (é até irascível, aventa-se), que já usara o adjectivo "antidemocrático" para criticar Dias Loureiro (na pasta das polícias sob Cavaco Silva). E cuja nomeação para a tutela da Cultura - toda a gente o predizia na Justiça em sucessivos governos PS - surpreendeu tanto que logo se criou uma piada: o primeiro-ministro teria decidido convidar outro Pinto Ribeiro, o António programador cultural da Gulbenkian e Culturgest, mas o número de telefone foi trocado... e zás.

Mas não, este apaixonado da literatura que adora Ingmar Bergman e "as coisas de humor" (Nuno Artur Silva dixit), advogado de artistas mil (incluindo os Gato Fedorento), bem entrosado no meio das artes plásticas e membro da administração da Colecção Berardo era mesmo o Pinto Ribeiro certo. É dele que Nuno Artur, António Barreto e Francisco Teixeira da Mota esperam, graças ao seu espírito empresarial e aos contactos com o mundo da finança, "a activação do mecenato cultural" - até porque dinheiro para a Cultura há quase nenhum, como é sabido. E a inauguração, preconizada por Luísa Schmidt, de um novo estilo no Conselho de Ministros.

Surpresas, portanto, a juntar à inicial, a da nomeação. Afinal este é o homem que em 1994, na citada entrevista, negava ser vaidoso mas reconhecia-se "muito convincente" e "correr o risco da demagogia a todo o momento", assegurando nunca ter feito compromissos, "o que é uma coisa muito desagradável para os outros". E que avisava: "É muito fácil ser-se seduzido, entrar numa teia de relações toda feita de promessas e compromissos. É por isso que é complicado ser-se crítico nisto: só se pode ser isto a sério."


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