PSD pressiona o Governo na atribuição de novos canais para a Televisão Digital Terrestre

Luís Filipe Menezes quer que o concurso para os conteúdos da Televisão Digital Terrestre arranque ainda este ano e não em 2009, como estava inicialmente previsto. Ao DN, o presidente do PSD afirma peremptoriamente: "Decidam-se este ano." Segundo o líder social-democrata, poderá existir a intenção de só ser lançado o concurso para a construção da rede ou da infra-estrutura, que irá levar o sinal digital a todo o País, ficando o concurso para definir o novo ou novos operadores para 2009, ano de eleições legislativas.

"O Governo tem de decidir antes das eleições legislativas, mas, se não o fizer, isso pode significar que irá haver uma espada sobre o pescoço dos diferentes operadores", diz Menezes. Questionado sobre qual o motivo que poderá levar as autoridades competentes a não abrirem o concurso antes de 2009, o líder do PSD não tem dúvidas: "Vão tentar fazer isso para ter alguma simpatia até às eleições e depois decidem."

Ao DN, Alberto Arons de Carvalho diz que Menezes está a laborar num "erro". Para o antigo secretário de Estado da Comunicação Social dos governos de António Guterres, "quem decide qual é o operador escolhido não é o Governo, é a Entidade Reguladora da Comunicação (ERC)". O deputado do PS explica que "o trabalho tem sido feito pela Anacom e pelo Governo, no que lhe compete, com celeridade".

Mais, segundo o responsável do grupo parlamentar do PS para a área dos media, "este Governo não fará o que o Governo PSD fez em 1992, quando demorou um ano e meio entre a aprovação da lei e a escolha dos novos canais privados, que, essa sim, foi feita pelo próprio Governo [na altura chefiado por Aníbal Cavaco Silva]".

Em Dezembro, o DN avançou que o novo líder do PSD iria realizar uma conferência nacional no início deste ano sobre a TDT, de modo a acelerar o processo (ver caixa, em cima). Ao mesmo tempo, ficou a saber-se que no núcleo duro de Menezes a ideia reinante era a de que o espaço da TDT suportaria mais do que uma nova licença em sinal aberto, até um limite de três novos canais generalistas. Arons de Carvalho dá, pela primeira vez, a sua opinião sobre o espaço que poderá comportar a TDT: "Tecnicamente falando, haverá espaço, só que o mercado publicitário não o comporta. E ainda temos de contar com a aposta na televisão de alta definição. A conjugação destas duas realidades não permite mais que um novo cana." Para o PSD, a solução é "insuficiente" e contrária à liberdade e variedade da informação.

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