As novas regras de cálculo das pensões, que passaram a estar relacionadas com a esperança de média de vida, vão implicar, em 2020, um corte de 7,1% nas novas pensões dos portugueses que se reformarem aos 65 anos. Os mais jovens serão mais penalizados pela introdução do factor de sustentabilidade, já que as reduções vão progressivamente aumentando até chegar aos 22,6% em 2060. Este efeito pode ser anulado, desde que os portugueses optem por trabalhar cada vez mais.

Os cálculos sobre o efeito directo do factor de sustentabilidade foram validados pela Comissão Europeia a partir de dados enviados pelo Governo português. As projecções constam do estudo Pension schemes and pension projections in the EU-27 member states, publicado em Outubro.

A estimativa baseia-se nas mais recentes projecções demográficas do Eurostat e estará, naturalmente, sujeita a actualizações. "Este é o cenário mais provável, de acordo com a informação que hoje temos", afirma ao DN Per Eckefeldt, especialista da Direcção-Geral de Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia.

Introduzido na reforma de 2007, o factor de sustentabilidade foi aplicado pela primeira vez no ano passado. Este ano, justifica um corte de 1,32% das pensões de quem se reformar aos 65 anos. Em alternativa, os indivíduos podem adiar a reforma por dois a quatro meses, consoante a carreira contributiva que apresentem.

Alemanha, Eslovénia, Finlândia Itália e Suécia são os outros países da União Europeia que também optaram por introduzir o factor de sustentabilidade. É uma forma de contrariar os custos inerentes ao envelhecimento da população.

A lei oferece alternativas à redução do valor da pensão: para evitar o corte, os portugueses podem adiar a reforma, por um período que varia segundo a carreira contributiva, e que vai progressivamente aumentando.

As estimativas de Bruxelas apontam para um corte de 2,5% no próximo ano, que poderá ser compensado com o adiamento da reforma por três a oito meses (ver tabela). As regras definitivas serão anunciadas em Janeiro.

Já quem tiver 65 anos em 2030 terá de trabalhar pelo menos mais um ano para evitar um corte na pensão. Nessa altura, o período extra de trabalho será de 36 meses para quem tiver apenas 20 anos de contribuições.

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