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por PAULA CORDEIRO
Bruxelas deu liberdade de escolha e Portugal, ao contrário da maioria da Zona Euro, optou por permitir que os comerciantes pratiquem preços mais altos para quem paga com cartão
Os comerciantes vão passar a poder cobrar uma taxa aos clientes sobre cada pagamento com cartões efectuado nas suas lojas. O Governo português decidiu, ao transpor a Directiva sobre Serviços de Pagamentos, deixar ao critério de cada comerciante se pretende ou não aplicar o designado surcharging, uma taxa adicional, cujo valor ainda não está definido. Para os consumidores, será um custo acrescido na hora de pagar ou um convite a andar com mais dinheiro na carteira.
A directiva em causa, que entra em vigor já a 1 de Novembro, dá a cada Estado membro a liberdade de permitir ou proibir a cobrança deste custo adicional na hora de aceitar um pagamento com cartão, seja de débito ou de crédito.
Segundo o DN apurou, a maior parte dos países da Zona Euro rejeitou a adopção desta taxa, enquanto outros, como o caso da Grécia, pediram algum tempo de reflexão.
Apesar de as novas regras não entrarem em vigor em Portugal no início do próximo mês, o diploma que transpõe a directiva está pronto e deverá ser publicado muito em breve.
No mercado português, a criação desta taxa está a passar despercebida. O Banco de Portugal foi ouvido e não se opôs à versão adoptada pelo Governo, a banca não comenta e as organizações de defesa dos consumidores parecem não conhecer o caso.
Algumas fontes contactadas pelo DN consideram que a medida não terá grande impacto, uma vez que prevêem que a maioria dos comerciantes não irá aplicar a dita taxa. Outras, no entanto, antecipam alguma polémica, lembrando que as políticas europeias em matéria de sistemas de pagamentos incentivam o uso dos pagamentos electrónicos, em detrimento do cash.
Os contestatários da surcharging alertam ainda para os riscos inerentes a um desincentivo ao uso do cartão, como seja o perigo de trazer mais dinheiro na carteira, a par de uma sobreutilização dos ATM (caixas automáticas), com a possibilidade de os bancos virem a repercutir estes últimos custos acrescidos sobre os clientes.
Por outro lado, alertam ainda outras fontes, incentivar o uso de dinheiro em detrimento dos cartões é um convite à fraude fiscal, uma vez que é mais fácil esconder receitas que não passam por um registo bancário.
O Eurocommerce, uma organização europeia que agrupa os representantes europeus do comércio, manifestou-se já contra esta iniciativa europeia, considerando que servirá para provocar descontentamento entre os clientes e discriminação entre os comerciantes que cobram e os que não cobram. Por estas razões, esta organização está convicta de que não serão muitos os comerciantes a aderir a este sobrecusto.
Tags: Bolsa, Comércio
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calica44
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16 Comentários
27 Out 2009, às 00:31 - Portugal - Coimbra
Vamos levantar o dinheiro dos bancos e efectuar os pagamentos em dinheiro para não pagar mais,estamos com muito dinheiro que não chega para as despesas diárias faltava-nos mais esta. Vou ajudar os vendedores a não serem controlados pelo fisco e assim já não dizem que têm o multibanco avariado.O PS ajuda a fuga aos impostos de uns,a outros faz o contrário.
26 Out 2009, às 23:48 - Portugal - Coimbra
Eu levanto o dinheiro do banco e faço os paga mentos em dinheiro e acaba-se mais uma exploração ao consumidor.Quem vai perder é o fisco o vendedor fica contente,assim o fisco não consegue controlar as receitas do vendedor.PS não tem nada de esperto eu ajudo os vendedores a fugir aos impostos. Votaram outravez neles o que esperam?
26 Out 2009, às 20:50 - Portugal
Nem tenho palavras para descrever esta pérola de sapiência!!!! Então agora toca a taxar as transacções com cartão (que são a esmagadora maioria por todas e mais algumas razões abaixo mencionadas) , numa altura em que se quer reabilitar a economia?!!! Faz-vos algum sentido???? Só vejo um abrandamento em larga escala desta, não o contrário! Eu, por mim, acho que vou fazer muito menos compras!!!!
26 Out 2009, às 19:49 - Portugal - Funchal
"Inteligências"! Coisas da ganância...
26 Out 2009, às 17:05 - Portugal - Lisboa
O comércio Português vai fazer a mesma coisa que fazem os Paises do Far-East como Singapura, Malásia e Tailândia e vão endoçar ao cliente os custos cobrados pelos banco pelo uso dos cartões de crédito.Para o Visa e Master card o custo é acrescentado em 1.5 % ao valor da conta caso se pague com cartão.O que vai acontecer é as pessoas acabarem por ir aos multibancos e fazerem o levantamento de cash
cardobravo
26 Out 2009, às 13:46 - Portugal - Vila Real
Uma coisa parece certa.Vain haver muito mais dinheiro em circulação,também concerteza vai haver muitos mais roubos. Um dfia virá que teremos que ter o nosso dinheiro em casa.,por-que de uma coisa não retam duvidas. Ponham 1000 euros em qualquer banco, no fim de uns meses ninguém lá terá os mesmos 1000 Euros. Simplesmente,TAXA de manutenção mais IVA. Pois é assim mesmo.TAXAS....
heldertavares
26 Out 2009, às 13:17 - Portugal - Lisboa
Eis o plano tecnológico em plena actuação.Votaram neles não foi?Aguentem as "xuxalices".
ROLF
26 Out 2009, às 12:39 - Portugal - Setúbal
Sou de opinião que nas bombas de gasolina não fosse aceite dinheiro vivo, para segurança de todos, empregados e clientes, mas apenas e exclusivamente Cartão de Crédito ou Débito.
26 Out 2009, às 12:35 - Portugal - Setúbal
Comigo esse Comércio bem pode ter a certeza que não faz negócio. Podem perfeitamente esconder no preço final o valor da taxa. Depois funciona a regra da concorrência. Agora directamente pedir a taxa ao cliente, não me parece que seja chão que dê uvas...
Santos
26 Out 2009, às 12:31 - Portugal - Viseu
Há situações de um grosseiro abuso do cartão, para pagarem uns miseráveis 2,70 euros utilizam o cartão, como aconteceu há dias num super. Haja moderação.
PedroFNP
26 Out 2009, às 10:20 - Portugal - Lisboa
Os consumidores só têm uma coisa a fazer... Boicote aos comerciantes que ponham em prática estas taxas!
Silvino Seabra
26 Out 2009, às 10:13 - Germany
Ao contrario desta ideia de taxar os pagamentos com cartao bancario deve-se incentivar esta forma de pagamento porque para alem de ser uma forma de pagamento segura e imediata tambem diminui o risco de assaltos tanto a pessoas como a estabelecimentos pois se na ha dinheiro no bolso nem na caixa nao ha nada para roubar
jomarfel
26 Out 2009, às 09:10 - Portugal - Lisboa
suprimiram imensos postos de trabalho. Então não sairam todos os intervenientes beneficiados? com o pagamento da taxa a quem querem beneficiar? seguramente aos bancos uma vez mais. Vamos todos nós pagar para os senhores banqueiros terem despedido os empregados que ficaram excedentes com a utilização dos cartões, e assim aumentam ainda mais o seu peculio. Isto está é para os politicos e banqueiros
26 Out 2009, às 09:07 - Portugal - Lisboa
maiores possibilidades de assalto, maior insegurança. Estes senhores estão a querer andar para trás, a oferta do multibanco e dos cartões credito teve na sua essencia, uma maior segurança pessoal, maior celeridade, acabar com as filas interminaveis nos bancos ou têm memoria curta e já não se lembram? a segurança aumentou quer para as lojas quer para os compradores, e os bancos com os cartões
26 Out 2009, às 09:04 - Portugal - Lisboa
resguardados de possiveis assaltos, não só no seu estabelecimento, como a caminho dos bancos para fazer os depósitos, para além da perda de tempo que deixaram de ter ao deslocar-se assiduamente aos bancos para fazerem os depósitos. 3º Se taxarem apenas as compras, o que eu não acredito (levantamentos de multibanco) haverá uma corrida aos multibanco para levantamentos para as compras, mais uma vez
26 Out 2009, às 09:01 - Portugal - Lisboa
A Incompetencia politica não se fica por Portugal, estes senhores que ganham salarios brutais pagos por todos nós, ainda não se aperceberam que: 1º ao taxar as compras com cartão, poderão fazer com que as pessoas passem a andar com mais dinheiro na carteira, logo um convite á outra ladroagem (assaltos) Daí maior insegurança no País. 2º Os comerciantes ao receber o pagamento com cartão ficam mais
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